Transporte Internacional com o Brasil, como proceder

O transporte internacional de mercadorias com o Brasil pode ser feito por via marítima ou aérea.

O transporte marítimo é talvez o mais utilizado pelas vantagens que apresenta em termos de custo. É também o meio ideal se se tratar de transportar uma grande quantidade de mercadorias ou de remessas de elavado peso ou volume.

As companhias de navegação ou agências marítimas são responsáveis ​​por negociar e atribuir o custo do frete marítimo aos importadores ou exportadores. Eles também emitem o Conhecimento de Transporte (B/L, Bill of Lading).

No transporte internacional com o Brasil, a grande maioria das mercadorias é transportada em contentores marítimos fechados (dry-box container) que podem ser de 20 ou de 40 pés. Existem ainda outras modalidades, como os contentores-cisterna, contentores de abertura lateral ou open top, contentores isotérmicos e frigoríficos, graneleiros, plataformas, que são utilizados em função das características da carga a transportar.

Atualmente, quase todas as companhias de navegação oferecem serviços marítimos com o Brasil, fazendo escala nos portos mais importantes do país, como Santos, Paranaguá, Curitiba, Rio Grande, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Recife, Porto Alegre, Manaus ou Itajaí.

“O transporte internacional de ou para o Brasil pode ser feito por via marítima ou aérea; a escolha de uma forma ou de outra dependerá do tipo de mercadoria, da urgência do envio ou do valor da mercadoria”

Nas operações de transporte internacional com o Brasil em que a mercadoria é transportada por via marítima, se costuma utilizar os Incoterms FOB (Free On Board/Livre a Bordo, porto de embarque), CFR (Cost And Freight/Custo e Frete, porto de chegada) e CIF (Cost Insurance And Freight/Custo, Seguro e Frete, porto de chegada).

Quanto ao transporte aéreo para o Brasil, este é o modo mais indicado para mercadorias de elevado valor econômico ou para os envios que devem chegar ao destino num curto espaço de tempo, embora tenha um custo mais elevado que o transporte marítimo.

As companhias aéreas são as que realizam serviços de transporte internacional de ou para o Brasil. Podem ser exclusivamente companhias aéreas de carga ou também podem ser companhias aéreas destinadas a passageiros que utilizam o espaço nos porões das aeronaves para o transporte de mercadorias.

As companhias aéreas que fazem transporte internacional com o Brasil são membros da International Air Transport Association (IATA), que é a entidade que reúne as diferentes empresas que fazem parte do setor do transporte aéreo.

As companhias aéreas emitem o Conhecimento de Transporte Aéreo (AWB, Airway Bill), que é o documento de transporte e no qual é estipulado o preço do frete aéreo.

Dependendo do tipo de mercadoria, esta é acondicionada dentro de um contentor aéreo, chamado de iglu, por ter um formato adaptado à fuselagem da aeronave. A mercadoria paletizada também pode ser transportada no porão da aeronave.

Quando o transporte internacional com o Brasil é realizado por via aérea, os Incoterms mais utilizados são o FCA (Free Carrier/Livre no Transportador, ponto de entrega acordado), o CPT (Carriage Paid To/Transporte Pago Até ao local de destino acordado) e o CIP (Carriage and Insurance Paid To/Transporte e Seguro Pago Até ao local de destino acordado).

Assessoria para o transporte internacional com o Brasil

As empresas de atividade transitária, como a Logisber, que tem sede em São Paulo, Logisber Forwarding do Brasil Ltda, são responsáveis ​​pela organização do transporte internacional com o Brasil, tanto por via marítima como por via aérea.

Como agente transitário, a Logisber é responsável por negociar com as companhias de navegação e com as companhias aéreas tanto a reserva de espaço em navios e aviões como o preço do frete. Além disso, nos encarregamos de preparar toda a documentação necessária, dependendo do tipo de mercadoria, seu peso e volume, e aconselhamos sobre a melhor forma de transportar a remessa, seja um envio FCL de contentor completo (Full Container Load) ou uma grupagem de carga fracionada LCL (Less Container Load).

O regime aduaneiro do Brasil, país que pertence ao Mercosul, estabelece uma Tarifa Externa Comum (TEC) para operações comerciais com o resto do mundo.

A Alfândega Brasileira está vinculada à Receita Federal do Brasil, órgão que faz parte do Ministério da Fazenda. As alfândegas são responsáveis ​​pela fiscalização e controle das importações e exportações, dentro de um marco regulatório que é o Regulamento Aduaneiro do Brasil.

No Brasil, o despacho aduaneiro é processado no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), plataforma que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior. O Siscomex interrelaciona a administração tributária e aduaneira do Brasil com os operadores envolvidos numa exportação ou importação.

A declaração aduaneira indica qual o regime aduaneiro aplicado à mercadoria. Numa operação de transporte internacional com o Brasil, este documento deverá ser acompanhado de: documento original do Conhecimento de Transporte ou documento equivalente e o documento original da fatura comercial. Podem ser exigidos outros documentos relacionados à legislação específica dos países de origem ou destino de um transporte internacional, de ou para o Brasil.

“Numa operação de transporte internacional de ou para o Brasil é conveniente contar com a assessoria de uma empresa transitária como a Logisber, que tem escritório próprio no Brasil”

Na Logiber temos um alto nível de conhecimento da regulamentação aduaneira brasileira, fato que nos permite gerenciar o processamento de documentos que um transporte internacional requer, de ou para este país. Geramos e processamos o despacho da mercadoria, o DUA de importação ou exportação para o Brasil, bem como os Certificados de Saúde, SOIVRE, CITES, se a mercadoria a ser transportada assim o exigir.

Como especialistas e conhecedores do mercado brasileiro, na Logisber podemos gerenciar as operações de transporte internacional com o Brasil, de qualquer ponto de origem a qualquer destino.