O Brasil é uma região-chave para o comércio internacional e para a movimentação de mercadorias, na parte sul do continente americano. Seus processos alfandegários, tanto de importação como de exportação, são cruciais para aqueles que desejam operar em seu mercado. Para qualquer empresa estrangeira que queira importar ou exportar, a documentação exigida pelas autoridades brasileiras é extensa e deve ser preenchida de forma rigorosa.

Da fatura comercial ao conhecimento do envio, cada documento tem uma finalidade definida e deve ser apresentado corretamente às autoridades aduaneiras. Além disso, na alfândega, deve ser apresentado o certificado de origem, a apólice de seguro, a declaração de importação, a declaração de importação simplificada, assim como vários outros documentos especiais, como os relacionados ao transporte de alimentos ou mercadorias perigosas.

Os impostos e as tarifas acrescentam uma camada adicional de complexidade a esses processos. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são apenas alguns dos tributos que precisam ser considerados. Além disso, o Brasil tem impostos de importação discriminatórios, como o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Por outro lado, há as inspeções alfandegárias. Há inspeções físicas da carga, inspeções de segurança e também inspeções sanitárias e fitossanitárias. As autoridades aduaneiras do Brasil trabalham para garantir que as mercadorias cumprem com as regulamentações locais e internacionais. Essas inspeções podem prolongar o processo logístico e acrescentar custos adicionais às operações comerciais.

É importante destacar que existem diferentes tratados internacionais entre o Brasil e outras nações do planeta ou regiões supranacionais. É o caso, por exemplo, da União Europeia (UE), que, desde junho de 2019, tem um acordo de livre comércio com o Brasil, para além de outros países do Mercosul, como a Argentina, o Paraguai e o Uruguai. Ou o caso do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial (ATEC), assinado pelos Estados Unidos e pelo Brasil. Também é relevante conhecer as diretrizes aconselhadas pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), que promovem a simplificação dos procedimentos aduaneiros em nível global.

Passos a seguir para ter sucesso na alfândega no Brasil

Já referimos alguns dados realmente relevantes que nos ajudarão no processo alfandegário, quer estejamos importando ou exportando para o Brasil. Agora, que outros aspectos devemos levar em consideração para garantir que nossa operação logística seja eficiente, rápida e segura?

• Planejamento e assessoramento profissional: antes de iniciar as atividades de importação ou exportação, é fundamental contar com uma consultoria expecializada em comércio internacional e aduanas;
• Operador logístico de confiança: qualquer empresa que deseje negociar com o Brasil pode assegurar seu sucesso contando com o apoio de um operador transitário experiente. Este ajudará no despacho aduaneiro e outras formalidades;
• Manter os registros detalhados: todas as mercadorias precisam ter sua documentação em ordem e atualizada para melhorar o fluxo de mercadorias na alfândega.

Na Logisber, somos especializados em importação e exportação de mercadorias de e para qualquer cidade do Brasil, seja por via marítima, aérea ou rodoviária. Quer que seus produtos sejam transportados com segurança, rapidez, eficiência e rastreabilidade, sem atrasos ou incidentes? Entre agora em contato com a Logisber e nossa equipe lhe mostrará como obter sucesso em sua operação comercial.